Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 20/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 283
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
872.091/2011
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
870.910/1987-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA
872.888/2011-JOSÉ CELITO BOTELHO
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
872.091/2011- MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. - ME e por DJ GRANITOS EIRELI ME
872.888/2011- CORCOVADO GRANITOS LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
872.888/2011- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
872.888/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2023, p. 283