Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 103/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
852.255/1996 — MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 103/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156)
852.255/1996
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
852.255/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Despacho publicado(156)
852.255/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Tendo em vista o requerimento formalizado pelo requerente do processo (5561722) estar revestido das formalidades legais e usando da competência delegada através do inciso XII do artigo 93 da Resolução nº 102, de 13/04/2022 (Regimento Interno da ANM), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido de reconsideração protocolizado com fundamento no artigo 19, do Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 04/07/2023, p. 49