Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.046, de 4 de JULHO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.046, de 4 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870730/2023 — Waldyr Sergio Promicia
(Documento SEI: 8156320)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.046, de 4 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870730/2023-77-Waldyr Sergio Promicia (Documento SEI: 8156320)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.046 — de 4 de JULHO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 05/07/2023, p. 87