Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.039/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
129
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.039/2022 — JOSE OSIEL MENDES NETO

    5230/2023

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 34/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5238/2023-800.036/2023-ROBERTO GONCALVES MOREIRA-

5237/2023-800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

5236/2023-800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

5235/2023-800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

5234/2023-800.851/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

5240/2023-800.115/2023-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-

5239/2023-800.110/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

5241/2023-800.346/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-

5242/2023-800.347/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-

5230/2023-800.039/2022-JOSE OSIEL MENDES NETO-

5232/2023-800.780/2022-SERGIO YASUDA-

5231/2023-800.779/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

5233/2023-800.781/2022-SERGIO YASUDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5229/2023-800.432/2023-M A M DA SILVA TRANSPORTE-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 52

Acompanhar 800.039/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis