Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 34/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.851/2022 — BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
5234/2023
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5238/2023-800.036/2023-ROBERTO GONCALVES MOREIRA-
5237/2023-800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5236/2023-800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5235/2023-800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5234/2023-800.851/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5240/2023-800.115/2023-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-
5239/2023-800.110/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
5241/2023-800.346/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
5242/2023-800.347/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
5230/2023-800.039/2022-JOSE OSIEL MENDES NETO-
5232/2023-800.780/2022-SERGIO YASUDA-
5231/2023-800.779/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
5233/2023-800.781/2022-SERGIO YASUDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5229/2023-800.432/2023-M A M DA SILVA TRANSPORTE-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 52