Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização / Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 41, de 7 de julho de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 14
Portaria nº 41, de 7 de julho de 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 204, de 02/05/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Eric Lemos Pereira Faustino
ANEXO I
01-Processo nº 01490.002189/2013-96
Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Reconstrução e Pavimentação da BR-319/ AM, segmento entre o Km 250 ao Km 655,7, denominado "Trecho do Meio "
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia (NAE) - Museu da Amazônia (MUSA)
Área de Abrangência: Municípios de Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Canutama e Humaitá, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.005900/2014-11
Projeto: Prospecção Arqueológica Intensiva da área de extração de calcário pela empresa Mineração Belocal Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Daline Lima de Oliveira e Valdeci dos Santos Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá / Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Quixeré, Estado do Ceará, Municípios de Baraúna e Governador Dix-sept Rosado, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.007060/2017-74
Projeto: Levantamento arqueológico costeiro e subaquático da Praia do Francês
Arqueólogo Coordenador: Paulo Fernando Bava de Camargo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01512.003992/2014-23
Projeto: Pesquisas Arqueológicas para a Área de Instalação da Adutora do Sistema de Abastecimento de Água ETA São Gonçalo - Etapa de Monitoramento Arqueológico e Cadastro dos Sítios Pavão 01, Pavão 02, Pavão 03 e Moreira 02"
Arqueólogos Coordenadores: Luciana da Silva Peixoto e Jorge Luiz de Oliveira Viana
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Municípios de Pelotas e Capão do Leão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01450.011950/2010-12
Projeto: Levantamento, Salvamento e Monitoramento Arqueológico Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL - Figueirópolis/TO - Ilhéus/BA
Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Área de Abrangência: Figueirópolis, Sucupira, Alvorada, Peixe, Paranã, Conceição do Tocantins, Taguatinga, Arraias, Combinado do Tocantins e Lavandeira, estado de Tocantins e municípios de São Desiderio, Barreiras, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória, Coribe, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Aracatu, Tanhaçu, Mirante, Manoel Vitorino, Jequié, Contendas do Sincorá, Itagi, Aiquara, Itagibá, Gongogi, Aurelino Leal, Uruçuca, Ubaitaba e Ilhéus, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Itapeva Desenvolvimento Logístico Ltda
Empreendimento: Citygate Exttrema II
Processo nº 01514.000801/2022-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Citygate Exttrema II
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Elaine Cristina de Carvalho e Silva
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Itapeva e Extrema, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: X Empreendimentos de Engenharia Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Croatá
Processo nº 01496.000161/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Croatá
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba
Processo nº 01492.000503/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Tucumã, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias para segurança
Processo nº 01450.002960/2022-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Inerente a Adequação de Capacidade e Reabilitação Com Melhorias Para Segurança na BR-230/MA
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Floriano, Estado do Piauí/PI, além dos Municípios de Barão de Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Inseridos no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A
Empreendimento: Interconexão na BR-386, km 392
Processo nº 01450.000532/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Interconexão na BR-386, km 392
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Juliana Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Triunfo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Residencial Saint Charles
Processo nº 01506.003398/2018-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Residencial Saint Charles
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogos de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e José Eduardo Abrahão
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S & A Mineração Ltda
Empreendimento: Jazida Linda Flor
Processo nº 01514.001615/2022-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jazida Linda Flor
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Arqueóloga de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DJ Granitos Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto
Processo nº 01502.000871/2021-78
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DJ Granitos Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho
Processo nº 01502.000847/2021-39
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Lote 03 A
Processo nº 01508.000431/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 03 A
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pelavida Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Villagio Pelavida II
Processo nº 01506.000730/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Villagio Pelavida II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas
Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte
Processo nº 01508.000307/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas
Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães
Processo nº 01508.000304/2023-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Brasil Operações S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Promissão Solar
Processo nº 01506.000212/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Usina Fotovoltaica (UFV) Promissão Solar
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Fabio Grossi Dos Santos
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação Mar - Município de São Sebastião
Área de abrangência: Municípios de Promissão e Ubarana, estado de São Paulo
Prazo de validade: 08 (oito) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurorah Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata
Processo nº 01506.900798/2017-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata
Arqueóloga Coordenadora: Tânia Ferraz de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Gilmar Pinheiro Henriques Junior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Manuel, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Manguinhos Eco Residence
Processo nº 01409.000143/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Manguinhos Eco Residence
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga de Campo: Ana Valéria de Araújo Menezes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Laudine Amadei
Empreendimento: Loteamento Condomínio Kauê
Processo nº 01508.000962/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Condomínio Kauê
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Andirá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LDB 007 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Lote de Terras nº 2
Processo nº 01508.000432/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras nº 28, município de Cambé, estado do Paraná
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Apache Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Apache Construtora e Incorporadora
Processo nº 01508.000861/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Apache Construtora e Incorporadora
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária Águas de Paraty S/A
Empreendimento: Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE PARATY
Processo nº 01500.002171/2022-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Paraty
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga de Campo: Sabrina Avanzo
Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão de 345 kV da SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03
Processo nº 01514.000098/2023-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 345 kV SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03
Arqueóloga Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueóloga de Campo: Fabiana Rodrigues Belém
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Erasmo Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo
Processo nº 01408.000313/2022-61
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Imaculada, Maturéia, Mãe D'Água, Teixeira, São José do Bonfim, Olho D'Água, Catingueira e Cacimba de Areia, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitis Engenharia Ltda
Empreendimento: Projeto Corredor Metropolitano
Processo nº 01508.000386/2021-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Corredor Metropolitano
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Araucária e Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli
Empreendimento: Extração de Quartzito e Quartzo
Processo nº 01504.000051/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Quartzito e Quartzo
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Muribeca, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pitiguari Transmissora De Energia Elétrica S.A
Empreendimento: LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD e LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS
Processo nº 01510.000520/2022-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD; LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Tameirão
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Campos Novos, Tangará e Videira, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda
Empreendimento: Planta Fortescue de Hidrogênio Verde
Processo nº 01496.000451/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Planta Fortescue de Hidrogênio Verde
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueóloga de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedral Ambiental Ltda
Empreendimento: Aterro de Inertes
Processo nº 01506.000749/2023-23
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Aterro de Inertes
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Cedral e Ibirá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Belvedere SBO SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Belvedere
Processo nº 01506.000549/2023-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Jardim Belvedere
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D`Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: San Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Paris
Processo nº 01508.000435/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na área do Loteamento Paris
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi III
Processo nº 01516.000271/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi III
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Porangatu, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serra da Palmeira Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira
Processo nº 01408.000071/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Serra da Palmeira
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Lucas Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Juazeirinho, Tenório, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Cuité, Baraúna, Sossêgo, Cubati e São Vicente do Seridó, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica 001 Ltda
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV
Processo nº 01496.000081/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV
Arqueólogo Coordenador: Yan Dias Ferreira
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A
Empreendimento: UFV Conceição da Barra I-III
Processo nº 01409.000225/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Conceição da Barra I-III
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: União Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Evidence Jabotiana
Processo nº 01504.000488/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Evidence Jabotiana
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cevital International do Brasil Ltda
Empreendimento: Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda
Processo nº 01492.000416/2016-71
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga de Campo: Tallyta Suenny Araujo da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Denise Pahl Schaan (LADS) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal do Pará (UFPA)
Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
Processos neste ato
Como citar: Portaria nº 41 — de 7 de julho de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 14