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Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização / Centro Nacional de Arqueologia

Portaria nº 41, de 7 de julho de 2023

Seção
1
Data
Edição
129
Página
14

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto

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  • Trecho do ato

    Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto

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Portaria nº 41, de 7 de julho de 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 204, de 02/05/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Eric Lemos Pereira Faustino

ANEXO I

01-Processo nº 01490.002189/2013-96

Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Reconstrução e Pavimentação da BR-319/ AM, segmento entre o Km 250 ao Km 655,7, denominado "Trecho do Meio "

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia (NAE) - Museu da Amazônia (MUSA)

Área de Abrangência: Municípios de Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Canutama e Humaitá, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Processo nº 01450.005900/2014-11

Projeto: Prospecção Arqueológica Intensiva da área de extração de calcário pela empresa Mineração Belocal Ltda

Arqueólogos Coordenadores: Daline Lima de Oliveira e Valdeci dos Santos Júnior

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá / Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Quixeré, Estado do Ceará, Municípios de Baraúna e Governador Dix-sept Rosado, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01450.007060/2017-74

Projeto: Levantamento arqueológico costeiro e subaquático da Praia do Francês

Arqueólogo Coordenador: Paulo Fernando Bava de Camargo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01512.003992/2014-23

Projeto: Pesquisas Arqueológicas para a Área de Instalação da Adutora do Sistema de Abastecimento de Água ETA São Gonçalo - Etapa de Monitoramento Arqueológico e Cadastro dos Sítios Pavão 01, Pavão 02, Pavão 03 e Moreira 02"

Arqueólogos Coordenadores: Luciana da Silva Peixoto e Jorge Luiz de Oliveira Viana

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)

Área de Abrangência: Municípios de Pelotas e Capão do Leão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Processo nº 01450.011950/2010-12

Projeto: Levantamento, Salvamento e Monitoramento Arqueológico Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL - Figueirópolis/TO - Ilhéus/BA

Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim

Área de Abrangência: Figueirópolis, Sucupira, Alvorada, Peixe, Paranã, Conceição do Tocantins, Taguatinga, Arraias, Combinado do Tocantins e Lavandeira, estado de Tocantins e municípios de São Desiderio, Barreiras, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória, Coribe, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Aracatu, Tanhaçu, Mirante, Manoel Vitorino, Jequié, Contendas do Sincorá, Itagi, Aiquara, Itagibá, Gongogi, Aurelino Leal, Uruçuca, Ubaitaba e Ilhéus, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Itapeva Desenvolvimento Logístico Ltda

Empreendimento: Citygate Exttrema II

Processo nº 01514.000801/2022-61

Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Citygate Exttrema II

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering

Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Elaine Cristina de Carvalho e Silva

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Municípios de Itapeva e Extrema, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: X Empreendimentos de Engenharia Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Croatá

Processo nº 01496.000161/2022-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Croatá

Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo

Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A

Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba

Processo nº 01492.000503/2022-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará

Área de Abrangência: Município de Tucumã, estado do Pará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias para segurança

Processo nº 01450.002960/2022-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Inerente a Adequação de Capacidade e Reabilitação Com Melhorias Para Segurança na BR-230/MA

Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins

Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Willy Edgar Brudi

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)

Área de Abrangência: Município de Floriano, Estado do Piauí/PI, além dos Municípios de Barão de Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Inseridos no Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A

Empreendimento: Interconexão na BR-386, km 392

Processo nº 01450.000532/2023-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Interconexão na BR-386, km 392

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Juliana Soares

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Triunfo, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A

Empreendimento: Residencial Saint Charles

Processo nº 01506.003398/2018-45

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Residencial Saint Charles

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering

Arqueólogos de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e José Eduardo Abrahão

Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: S & A Mineração Ltda

Empreendimento: Jazida Linda Flor

Processo nº 01514.001615/2022-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jazida Linda Flor

Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira

Arqueóloga de Campo: Leylane Silva Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra de Minas, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DJ Granitos Ltda

Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto

Processo nº 01502.000871/2021-78

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité

Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DJ Granitos Ltda

Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho

Processo nº 01502.000847/2021-39

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité

Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Lote 03 A

Processo nº 01508.000431/2023-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 03 A

Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pelavida Empreendimentos SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Villagio Pelavida II

Processo nº 01506.000730/2023-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Villagio Pelavida II

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Municípios de Elias Fausto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas

Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte

Processo nº 01508.000307/2023-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas

Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães

Processo nº 01508.000304/2023-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AES Brasil Operações S.A

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Promissão Solar

Processo nº 01506.000212/2023-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Usina Fotovoltaica (UFV) Promissão Solar

Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo de Campo: Fabio Grossi Dos Santos

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação Mar - Município de São Sebastião

Área de abrangência: Municípios de Promissão e Ubarana, estado de São Paulo

Prazo de validade: 08 (oito) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aurorah Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata

Processo nº 01506.900798/2017-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata

Arqueóloga Coordenadora: Tânia Ferraz de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Gilmar Pinheiro Henriques Junior

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São Manuel, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Manguinhos Eco Residence

Processo nº 01409.000143/2023-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Manguinhos Eco Residence

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga de Campo: Ana Valéria de Araújo Menezes

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: Laudine Amadei

Empreendimento: Loteamento Condomínio Kauê

Processo nº 01508.000962/2022-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Condomínio Kauê

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Andirá, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LDB 007 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Lote de Terras nº 2

Processo nº 01508.000432/2023-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras nº 28, município de Cambé, estado do Paraná

Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Apache Construtora e Incorporadora Ltda

Empreendimento: Apache Construtora e Incorporadora

Processo nº 01508.000861/2022-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Apache Construtora e Incorporadora

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Concessionária Águas de Paraty S/A

Empreendimento: Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE PARATY

Processo nº 01500.002171/2022-19

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Paraty

Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueóloga de Campo: Sabrina Avanzo

Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses

17-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão de 345 kV da SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03

Processo nº 01514.000098/2023-72

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 345 kV SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03

Arqueóloga Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras

Arqueóloga de Campo: Fabiana Rodrigues Belém

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santo Erasmo Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo

Processo nº 01408.000313/2022-61

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo

Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho

Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)

Área de Abrangência: Municípios de Imaculada, Maturéia, Mãe D'Água, Teixeira, São José do Bonfim, Olho D'Água, Catingueira e Cacimba de Areia, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vitis Engenharia Ltda

Empreendimento: Projeto Corredor Metropolitano

Processo nº 01508.000386/2021-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Corredor Metropolitano

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: municípios de Araucária e Curitiba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli

Empreendimento: Extração de Quartzito e Quartzo

Processo nº 01504.000051/2023-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Quartzito e Quartzo

Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias

Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Muribeca, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Pitiguari Transmissora De Energia Elétrica S.A

Empreendimento: LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD e LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS

Processo nº 01510.000520/2022-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD; LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS

Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Tameirão

Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Campos Novos, Tangará e Videira, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda

Empreendimento: Planta Fortescue de Hidrogênio Verde

Processo nº 01496.000451/2022-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Planta Fortescue de Hidrogênio Verde

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueóloga de Campo: Ana Flávia Sousa Silva

Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa

Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cedral Ambiental Ltda

Empreendimento: Aterro de Inertes

Processo nº 01506.000749/2023-23

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Aterro de Inertes

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Municípios de Cedral e Ibirá, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jardim Belvedere SBO SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Belvedere

Processo nº 01506.000549/2023-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Jardim Belvedere

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D`Oeste, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: San Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Paris

Processo nº 01508.000435/2023-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na área do Loteamento Paris

Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi III

Processo nº 01516.000271/2023-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi III

Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogos de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Caio Ruiberte Chaves Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Porangatu, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Serra da Palmeira Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira

Processo nº 01408.000071/2022-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Serra da Palmeira

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de campo: Lucas Silva de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)

Área de Abrangência: Municípios de Juazeirinho, Tenório, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Cuité, Baraúna, Sossêgo, Cubati e São Vicente do Seridó, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica 001 Ltda

Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV

Processo nº 01496.000081/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV

Arqueólogo Coordenador: Yan Dias Ferreira

Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A

Empreendimento: UFV Conceição da Barra I-III

Processo nº 01409.000225/2023-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Conceição da Barra I-III

Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida

Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra, estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: União Engenharia e Construções Ltda

Empreendimento: Condomínio Evidence Jabotiana

Processo nº 01504.000488/2022-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Evidence Jabotiana

Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia

Arqueóloga de Campo: Adriana dos Santos Guimarães

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cevital International do Brasil Ltda

Empreendimento: Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda

Processo nº 01492.000416/2016-71

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza

Arqueóloga de Campo: Tallyta Suenny Araujo da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Denise Pahl Schaan (LADS) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal do Pará (UFPA)

Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

Processos neste ato

Como citar: Portaria nº 41 — de 7 de julho de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 14

Acompanhar 870.952/2015

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