Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.223, de 7 de JULHO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.223, de 7 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.870852/2023
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.223, de 7 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.870852/2023-63-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA (Documento SEI: 8218576)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.223 — de 7 de JULHO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 53