Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 246/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 246/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.574/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 246/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.009/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.575/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.539/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.574/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.540/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.180/2023-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.179/2023-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.536/2021-JELDEON PINHEIRO DIAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.300/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.257/2023-VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO
850.981/2022-JOSE JAIR ALVES COSTA
850.916/2022-R. ROBSON DE OLIVEIRA LTDA
850.922/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.254/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.254/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.472/2022-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 11/07/2023, p. 48