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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.457, de 17 de JULHO de 2023

Seção
1
Data
Edição
135
Página
61

Alvará nº 5.457, de 17 de JULHO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.870951/2023-45-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8350970)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.457 — de 17 de JULHO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 18/07/2023, p. 61

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