Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.628, de 25 de JULHO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.628, de 25 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800586/2023 — FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
(Documento SEI: 8467308)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.628, de 25 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800586/2023-81-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (Documento SEI: 8467308)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.628 — de 25 de JULHO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 26/07/2023, p. 99