Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 255/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.252/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
OF. N°24726/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.252/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
OF. N°24727/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24717/2023
850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24726/2023
850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24727/2023
850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24734/2023
850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24735/2023
850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24720/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.227/2023-J. R. ARNOUR DE JESUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.231/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 80