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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 145/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 145/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.837/2020 — GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    5684/2023

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 145/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5691/2023-866.179/2023-VALDESON BORGES DE OLIVEIRA-

5681/2023-867.207/2014-FERNANDO ALECIO COSTA-

5686/2023-866.816/2021-GILLIARD MEDEIROS BORGES-

5685/2023-866.721/2021-FERNANDA NOVAES CARVALHO-

5689/2023-867.599/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

5688/2023-867.506/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-

5690/2023-866.273/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

5682/2023-866.443/2018-ANITA CLAUDIA DE SOUZA-

5687/2023-867.098/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

5684/2023-866.837/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

5683/2023-866.301/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5680/2023-866.182/2023-CLEOCIR RONSONI-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 69

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