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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 315/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
75

Despacho

Relação nº 315/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

830.067/2022 - ISMAR VITOR DIAS - ALVARÁ N° 5836/2023 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 4343, publicado no DOU de 30/05/2022.

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5841/2023-830.817/2023-TOP STONES MARMORES E GRANITOS LTDA-

5840/2023-830.728/2023-ASS TRANSPORTES LTDA ME-

5838/2023-831.904/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO-

5837/2023-831.868/2017-ABRATEL MINERACAO EIRELI-

5854/2023-831.561/2023-AXON MINERACAO S/A-

5853/2023-831.552/2023-ELIZABETH PRUDENCIO DE FREITAS-

5852/2023-831.547/2023-BRITAGEM MEGA EIRELI-

5851/2023-831.518/2023-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-

5850/2023-831.502/2023-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA-

5849/2023-831.497/2023-NOE ALVES GONCALVES-

5848/2023-831.493/2023-HELI MOURA DE PAULA-

5847/2023-831.490/2023-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-

5846/2023-831.363/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA-

5845/2023-831.347/2023-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-

5844/2023-831.155/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-

5843/2023-831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA-

5842/2023-831.111/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO-

5839/2023-831.507/2021-TRUST PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5895/2023-831.143/2023-OURO BRANCO MINERACOES LTDA-

5893/2023-831.125/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5892/2023-831.042/2023-BH MINERACAO LTDA-

5891/2023-831.036/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5890/2023-831.006/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5889/2023-830.991/2023-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-

5888/2023-830.989/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5887/2023-830.988/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5886/2023-830.987/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5885/2023-830.985/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5884/2023-830.984/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5883/2023-830.983/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

5882/2023-830.982/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-

5881/2023-830.981/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-

5880/2023-830.979/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

5879/2023-830.968/2023-LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA-

5878/2023-830.951/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

5877/2023-830.945/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-

5876/2023-830.942/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-

5875/2023-830.941/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-

5874/2023-830.928/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

5873/2023-830.927/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

5872/2023-830.922/2023-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-

5871/2023-830.921/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5870/2023-830.913/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5869/2023-830.893/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5868/2023-830.891/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5867/2023-830.890/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5866/2023-830.888/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5865/2023-830.886/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5864/2023-830.884/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5863/2023-830.882/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5862/2023-830.879/2023-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-

5861/2023-830.825/2023-WEBERSON DANIEL SILVA-

5894/2023-831.137/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-

5860/2023-830.799/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5859/2023-830.797/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5858/2023-830.787/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-

5857/2023-830.757/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5856/2023-830.756/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

5855/2023-830.753/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 75

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