Despacho · Relação nº 14/2023

Despacho

Relação nº 14/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6113/2023-880.025/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-

6112/2023-880.247/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

6111/2023-880.243/2022-PATRICIA FERNANDES PEREIRA DA SILVA-

6109/2023-880.199/2020-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA-

6114/2023-880.026/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-

6115/2023-880.027/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-

6110/2023-880.161/2022-HARLENE BATALHA FERREIRA-

EDUARDO PONTES E PONTES