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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 140/2023

Seção
1
Data
Edição
144
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.565/2023 — GEOMINERA: GEOLOGIA, MINERACAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

    6088/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 140/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6082/2023-870.539/2023-MINERACAO CARAIBA S/A-

6083/2023-870.541/2023-MINERACAO CARAIBA S/A-

6080/2023-870.532/2023-ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA-

6081/2023-870.536/2023-TARÇO DOURADO SILVA-

6062/2023-870.358/2023-CHRONOS COMERCIO EXTERIOR LTDA-

6091/2023-870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-

6092/2023-870.584/2023-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA-

6090/2023-870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-

6088/2023-870.565/2023-GEOMINERA: GEOLOGIA, MINERACAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

6086/2023-870.561/2023-DRA COMERCIO LTDA-

6089/2023-870.567/2023-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA-

6087/2023-870.564/2023-DRA COMERCIO LTDA-

6085/2023-870.552/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-

6060/2023-870.293/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA-

6058/2023-870.291/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA-

6057/2023-870.290/2023-JORGE FERNANDES DE BRITO-

6056/2023-870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-

6061/2023-870.297/2023-CLARISMUNDO DA CRUZ VIEIRA-

6055/2023-870.276/2023-MUTUA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

6093/2023-870.762/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

6070/2023-870.512/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6097/2023-870.767/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

6096/2023-870.766/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

6095/2023-870.765/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

6094/2023-870.764/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

6078/2023-870.523/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6077/2023-870.522/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6076/2023-870.520/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6075/2023-870.519/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6074/2023-870.518/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6073/2023-870.517/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6072/2023-870.515/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6071/2023-870.514/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6068/2023-870.506/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6066/2023-870.503/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6067/2023-870.504/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6065/2023-870.501/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6064/2023-870.500/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6063/2023-870.496/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6079/2023-870.524/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6059/2023-870.292/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA-

6069/2023-870.509/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6084/2023-870.547/2023-TEODORO MINERACAO LTDA-

6106/2023-870.972/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

6107/2023-870.973/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

6108/2023-870.975/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

6054/2023-870.087/2023-SAMILA FEITOSA VIANA-

6102/2023-870.962/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

6101/2023-870.961/2023-NERI CORPORATION LTDA-

6103/2023-870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA-

6104/2023-870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA-

6105/2023-870.967/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA-

6100/2023-870.948/2023-L. M. X. MINERACAO LTDA-

6099/2023-870.946/2023-WORLD FERTIL LTDA-

6098/2023-870.936/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6050/2023-870.576/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS-

6051/2023-870.582/2023-JORGE LUIS NUNES-

6049/2023-870.281/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-

6052/2023-870.867/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA-

6053/2023-870.942/2023-TASSIA DA SILVA GOES-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 65

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