Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 266/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
851.549/2011 — TERRATIVA MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 266/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.743/2017-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.191/2002-IVANA MARIA CRISPINO PESSOA
851.549/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°25098/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 70