Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 33/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
886.171/2018 — AGRONIEHUES LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) LATERITA - Município(s) de PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino
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Despacho
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 886.171/2018 - Titular AGRONIEHUES LTDA - Substância(s) LATERITA - Município(s) de PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 69