Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 43/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.182/2000 — PEDREIRA CARIOCA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2023, de 1 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2023, de 1 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.182/2000 - Titular PEDREIRA CARIOCA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 02/08/2023, p. 73