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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

Seção
1
Data
Edição
149
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    651 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH. 831.677/2004. Tornar sem efeito a caducidade do Alvará de Pesquisa por não pagamento de TAH, bem como a publicação de disponibilidade da área, eventos publicados em 12/01/2006.

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 225/2023 (*)

651 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH. 831.677/2004. Tornar sem efeito a caducidade do Alvará de Pesquisa por não pagamento de TAH, bem como a publicação de disponibilidade da área, eventos publicados em 12/01/2006.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Republicada por ter saído, no DOU de 3-8-2023, Seção 1, pág. 47, com incorreção do original, sem o número do processo.

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 62

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