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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 51/2023

Seção
1
Data
Edição
149
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    890.161/2022 — GRANLUNZ MINERAÇÃO

    6230/2023

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 51/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6239/2023-890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-

6240/2023-890.064/2023-T.S. GOMES LIMITADA-

6242/2023-890.078/2023-HALYSSON PINHEIRO COQUITO-

6237/2023-890.092/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-

6236/2023-890.062/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

6241/2023-890.068/2023-50.474.677 MATHEUS FRANCISCO DIAS SILVESTRE-

6238/2023-890.051/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6231/2023-890.043/2023-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-

6235/2023-890.079/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-

6234/2023-890.074/2023-PEDRAS E ARTEFATOS MIRACEMA LTDA-

6232/2023-890.063/2023-F. A.COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA-

6233/2023-890.065/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-

6230/2023-890.161/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

6229/2023-890.158/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

6228/2023-890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 61

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