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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 22/2023

Seção
1
Data
Edição
149
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2023

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)

    301.305/2009 — PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 22/2023

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)

    301.305/2009 — SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 22/2023

    Fase de Disponibilidade

    declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    301.305/2009

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2023

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

815.008/1993- SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA; SETEP CONSTRUÇÕES LTDA

301.306/2009- MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.414/2007- MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA; L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA

301.305/2009- PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

300.431/2013- TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA; CYSY MINERAÇÃO LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.195/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI; AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

301.306/2009- A. J. POTTER E CIA LTDA

301.305/2009- SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

301.306/2009-A. J. POTTER E CIA LTDA- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil), Argila (Industrial) e Saibro (Construção Civil)

301.305/2009-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil), Cascalho (Construção Civil), Saibro (Construção Civil) e Turfa (Insumo Agrícola)

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 62

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