Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.174, de 4 de AGOSTO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 82
Alvará nº 6.174, de 4 de AGOSTO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871023/2023-06-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 8675288).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.174 — de 4 de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 82