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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.264, de 5 de AGOSTO de 2023

Seção
1
Data
Edição
150
Página
82

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.264, de 5 de AGOSTO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.831627/2023 — Geraldo André Pereira dos Santos

    (Documento SEI: 8678032).

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.264, de 5 de AGOSTO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831627/2023-19-Geraldo André Pereira dos Santos (Documento SEI: 8678032).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.264 — de 5 de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 82

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