Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.332, de 10 de AGOSTO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 58
Alvará nº 6.332, de 10 de AGOSTO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800672/2023-94-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8740076)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.332 — de 10 de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2023, p. 58