Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023

Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01512.000071/2023-08

Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico da 3ª etapa da obra de requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo

Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro

Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões - PHNM/IPHAN - RS

Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 7 (sete) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01425.000471/2014-01

Empreendedor: ECOPLAN Engenharia Ltda

Empreendimento: BR-174 revisão 01

Projeto: Resgate, Educação Patrimonial e Monitoramento arqueológico das obras no empreendimento br-174 revisão 01

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Bianca Rocha Pimentel

Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT

Área de Abrangência: Municípios de Castanheira, Juruena, Aripuanã, Colniza, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº 01419.000119/2019-51

Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento de Conduta)

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior

Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São Luíz do Anauá, estado de Roraima

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo nº 01500.002348/2020-15

Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico do Antigo Cais do Valongo e Cais da Imperatriz para adequação das instalações de iluminação e sinalização, painéis expositivos e novo guarda-corpo

Arqueólogas Coordenadoras: Guadalupe do Nascimento Campos e Jeanne Cordeiro de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB)

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01516.000132/2023-99

Projeto: Plano de Trabalho arqueológico da restauração da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

02-Processo nº 01506.004525/2012-38

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Ed. Patrimonial - Obras do Plano Urbanístico - Reserva da Serra do Itapety - Fase 2, 4 e 6

Arqueólogos Coordenadores: Wagner Gomes Bornal e Felipe Próspero

Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo nº 01450.005525/2023-09

Projeto: Materialidades, Paisagem e Temporalidades com os Inỹ/Karajá na Ilha do Bananal

Arqueólogo Coordenador: Diego Teixeira Mendes

Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás

Área de Abrangência: Municípios de Formoso do Araguaia, Lago da Confusão e Pium, estado do Tocantins e Municípios de Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

04-Processo nº 01500.003743/2018-09

Projeto: Prospecção Arqueológica da Estação Leopoldina

Arqueólogo Coordenador: André Leonardo Chevitarese

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB)

Área de Abrangência: Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 01 (um) mês

05- Processo nº 01492.000328/2023-07

Projeto: Programa de Estudos Arqueológicos no Mercado de São Brás

Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,

Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração ‐ CBMM

Empreendimento: Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)

Processo nº 01514.002457/2018-69

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)

Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi

Arqueólogos de Campo: Pedro Henrique de Almeida Batista Damin, Mateus de Souza Ferreira, Saulo Ivan Nery, Lucineide Marquis de Souza e Ana Flávia de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Calvi Granitos Ltda

Empreendimento: Calvi Indústria de Pedras

Processo nº 01409.000090/2023-11

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Calvi Indústria de Pedras

Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas

Arqueólogo de Campo: Rhaony Holanda Nunes

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Empreendimento: Hospital Regional de Manacapuru

Processo nº 01490.000270/2020-61

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Construção do Hospital Regional de Manacapuru

Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza

Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto

Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada

Empreendimento: Novo Campus do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)

Processo nº 01500.004028/2019-66

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Novo Campus do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)

Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A

Empreendimento: Grupamento Mineiro

Processo nº 01504.000169/2018-99

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro

Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Rubem Valério do Nascimento Júnior

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS

Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Holding Wirth Patrimonial Ltda

Empreendimento: CGH Aguapeí 3

Processo nº 01506.001671/2022-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento CGH Aguapeí 3

Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida

Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Salmourão, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Revita Engenharia S.A

Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS - Pacajus, Ceará

Processo nº 01496.000646/2022-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Unidade de Valorização Sustentável - UVS

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Pacajus, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SION 044 GERACAO DE ENERGIA S/A

Empreendimento: UFV Rolândia

Processo nº 01508.000170/2023-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento UFV Rolândia

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: NEW SOLAR 09 SPE Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 09 SPE Ltda

Processo nº 01425.000249/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 09 SPE LTDA

Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SL Mineradora de Cascalho e Pedras Ltda

Empreendimento: Sítio Santo Antônio do Monte Alegre

Processo nº 01506.000250/2023-16

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sítio Santo Antônio do Monte Alegre

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Aterro Sanitário Municipal de Herculândia

Empreendedor: Município de Herculândia

Processo nº 01506.000062/2023-98

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro sanitário Municipal de Herculândia

Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá

Arqueólogo de campo: Lucas Teixeira Pereira

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Herculândia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Seara Alimentos Ltda

Empreendimento: Fábrica de Rações - Seara Alimentos

Processo nº 01508.000582/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Fábrica de Rações - Seara Alimentos

Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro

Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda

Empreendimento: Loteamento UW 03

Processo nº 01508.000475/2023-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento UW 03

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eneva S.A.

Empreendimento: Implantação de Subestação e áreas associadas

Processo nº 01490.000134/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento de Implantação de Subestação e áreas associadas

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça

Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 04 (quatro ) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: NEW SOLAR 04 SPE Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 04 SPE Ltda

Processo nº 01425.000240/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 04 SPE LTDA, Cuiabá - Mato Grosso

Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ferro + Mineração S.A

Empreendimento: Biboca

Processo nº 01514.000509/2023-20

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Biboca

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Eneva S.A. Empreendimento: Implantação de Flare e Canteiro de Obras da Usina Termelétrica UTE Azulão I

Processo nº 01490.000114/2023-42

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação de Flare e Canteiro de Obras da Usina Termelétrica UTE Azulão I

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Thor Gabriel Martins

Apoio Institucional: Museu da Amazônia-MUSA

Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 06 (seis ) meses

13-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III

Empreendedor: Jardim Ecoville Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Ecoville

Processo nº 01508.000551/2023-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Ecoville

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Douradina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sion 055 Geraçao de Energia S/A

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Graciosa

Processo nº 01508.000173/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Graciosa

Arqueólogo Coordenador : Fernando José Cantele

Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Nova Aliança do Ivaí, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Valente Agropecuária S/A

Empreendimento: Haras Valente

Processo nº 01508.000592/2023-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Haras Valente

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Porto Amazonas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda

Empreendimento: Ampliação Mina Rio Morto

Processo nº 01510.000444/2023-52

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Ampliação Mina Rio Morto"

Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei

Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Nova Veneza, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Poço da Curva Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Poço da Curva

Processo nº 01510.000927/2021-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Poço da Curva

Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos

Arqueóloga de Campo: Fabíola Martins Ferrer

Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM

Área de Abrangência: Município de Tangará, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.

Empreendimento: HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono

Processo nº 01500.001146/2023-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Instituto D'orbigny

Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Altos de Indaiatuba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Altos de Indaiatuba

Processo nº 01506.001412/2022-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Altos de Indaiatuba

Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso

Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nexa Recursos Minerais S.A

Empreendimento: Projetos Sucuri Norte e Rampa 02

Processo nº 01514.002031/2022-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Sucuri Norte e Rampa 02

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Vazante, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Areia Cristalina Mineração, Comércio e Transporte Eireli

Empreendimento: Areia Cristalina Mineração, Comércio e Transporte Eireli ME

Processo nº 01506.000146/2022-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Mineração Areia Cristalina

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Renato Kipnis

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Sarapuí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Açucena Solar Energia Ltda

Empreendimento: LT 500 KV SE Açucena - SE Arinos 2

Processo nº 01514.000441/2023-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 KV SE Açucena - SE Arinos 2

Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fort Rock Mineração Ltda

Empreendimento: Mina Fort Rock

Processo nº 01514.000657/2023-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Fort Rock

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Município de Serranópolis de Minas, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VALE S.A

Empreendimento: Distrito Industrial de Brumadinho

Processo nº 01514.000359/2023-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial de Brumadinho

Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima e Andrey Maciel Castro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV Infinito Janaúba II SPE Ltda

Empreendimento: LT UFV Infinito Janaúba

Processo nº 01514.000985/2022-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT UFV Infinito Janaúba

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A.

Empreendimento: Pesquisa mineral Serra da Serpentina

Processo nº 01514.001794/2022-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na pesquisa mineral Serra da Serpentina

Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende

Arqueólogos de Campo: Claudete Radel e Ênio Nunes Gomes Júnior

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Santo Antônio do Rio Abaixo, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Brenergy Geração Solar Janaúba SPE Ltda

Empreendimento: LT 500KV UFV Janaúba - Janaúba 3

Processo nº 01514.001438/2021-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da LT 500KV UFV Janaúba - Janaúba 3

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda

Empreendimento: LT 500 kV SE Boa Sorte - SE Paracatu 4

Processo nº 01514.000553/2023-30

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV SE Boa Sorte - SE Paracatu 4

Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros

Arqueólogo de Campo: Gustavo Assis do Vale

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sergio Kiyohiro Nagabe

Empreendimento: "Loteamento Cidade Alta"

Processo nº 01508.000357/2019-68

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Cidade Alta"

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Rafaela Nunes Ramos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PBX Mineração Ltda

Empreendimento: PBX Mineração Ltda

Processo nº 01514.001864/2020-73

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PBX Mineração Ltda

Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes

Arqueólogo de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Oliveira e Passa Tempo, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 05

Processo nº 01490.000074/2023-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 05

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 04

Processo nº 01490.000075/2023-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 04

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 07

Processo nº 01490.000073/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 07

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 09

Processo nº 01490.000072/2023-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 09

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

35-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 06

Processo nº 01490.000071/2023-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 06

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 03

Processo nº 01490.000068/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 03

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

37-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aurora Energia Renováveis Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Aurora Cluster II Rosa de Jericó

Processo nº 01514.000200/2023-30

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 kV Aurora Cluster II Rosa de Jericó

Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado

Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Área de Abrangência: Municípios de Jaíba e Verdelândia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

38-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III

Empreendedor: CGH Humaitá Energética SPE Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Humaitá

Processo nº 01508.000599/2018-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Humaitá

Arqueólogo coordenador: Guilherme Rau dos Santos

Arqueólogo de campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Pinhão, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

39-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VIC Engenharia S/A

Empreendimento: Loteamento Jardim Suíça

Processo nº 01506.000796/2023-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Jardim Suíça

Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva

Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Sumaré, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tag Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Terrapleno Tag Empreendimentos Bom Sucesso

Processo nº 01506.000241/2022-44

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de execução do Terrapleno Tag Empreendimentos Bom Sucesso

Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques

Arqueólogo de Campo: João Claudio Estaiano

Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva

Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

41-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FGR Urbanismo

Empreendimento: Residencial Jardins Londres

Processo nº 01516.000158/2021-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Jardins Londres

Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas

Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

42-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Monterey Incorporadora Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Guedala 02

Processo nº 01506.006119/2016-33

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Condomínio Residencial Jardim Guedala 02

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo de Campo: Diógenes Rodrigues Costa

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 12 (doze) meses

43-Enquadramentos IN: Nível III

Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III; SE Santa Luzia III, SE Encruzo Novo e Seccionamentos de trechos de LT 500 kV entre a SE Santa Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, CS (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA), de responsabilidade da Tangara Transmissora de Energia Eletrica S/A.

Processo nº 01494.000020/2023-33

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Luciana Bozzo Alves

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

44-Enquadramentos IN: Nível IV

Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III; SE Santa Luzia III, SE Encruzo Novo e Seccionamentos de trechos de LT 500 kV entre a SE Santa Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, CS (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA), de responsabilidade da Tangara Transmissora de Energia Eletrica S/A.

Processo nº 01494.000020/2023-33

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Luciana Bozzo Alves

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

45-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 19

Processo nº 01490.000069/2023-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 19

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

46-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Helexia BR Ltda

Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 18

Processo nº 01490.000070/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 18

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

47-Enquadramento IN. : Nível III

Empreendedor: Refinaria de Petróleo de Pecém Ltda

Empreendimento: Refinaria de Petróleo do Pecém - RPP

Processo nº 01496.000254/2022-80

Projeto: Monitoramento Arqueológico na área da Refinaria de Petróleo de Pecém - RPP

Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo

Arqueólogo de Campo: Luís Filipe Marinho Harten de Amorim Nogueira

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-Ceará

Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

48-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaguaruna

Empreendimento: Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos

Processo nº 01510.000284/2023-41

Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos

Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto

Arqueólogos de Campo: Éberson Martins do Couto e Josiel dos Santos

Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

49-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ARROZEIRA MEYER ENERGIA S.A.

Empreendimento: Linha de Distribuição e Subestação

Processo nº 01510.000465/2023-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da LD 69 kV PCH Arrozeira Meyer - SE Rio dos Cedros Alto

Arqueólogo Coordenador : Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Rio dos Cedros, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

50-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eneva S.A

Empreendimento: Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM)

Processo nº 01450.003282/2023-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM)

Arqueóloga Coordenadora : Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: Municípios de São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

51-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gustavo Almeida Saraiva Ltda

Empreendimento: Almeida Saraiva

Processo nº 01512.000092/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Almeida Saraiva

Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana

Arqueóloga de Campo: Jonathan Duarte Marth

Apoio Institucional: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

52-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini

Empreendimento: CGH São José

Processo nº 01409.000171/2023-11

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São José

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Ibitirama, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

53-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT

Empreendimento: Pavimentação asfáltica da região central de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processo nº 01425.000374/2022-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e aos Bens Tombados na pavimentação e rede de drenagem de vias urbanas no centro histórico de Vila Bela da Santíssima Trindade

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Suzana Hirooka

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso

Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

54-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marielli Indústria de Granitos Ltda.-EPP

Empreendimento: Implantação de aterro para lama do beneficiamento de granito - LBRO da empresa Marianelli Indústria de Granitos Ltda-EPP, na localidade de Ângelo Freciani, zona rural

Processo nº 01409.000288/2023-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento implantação de aterro para lama do beneficiamento de granito - LBRO da empresa Marianelli Indústria de Granitos LTDA-EPP

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra- Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

55-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jardim Reserva dos Carvalhos SPE Ltda

Empreendimento: "Jardim Reserva dos Carvalhos"

Processo nº 01506.006897/2017-11

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Reserva dos Carvalhos

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV

Área de Abrangência: Município de Pilar do Sul, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

56-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Corradi Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Portinari

Processo nº 01506.000304/2022-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jardim Portinari

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

57-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Água Santa Ltda

Empreendimento: Loteamento Água Santa 2

Processo nº 01506.000688/2023-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Água Santa 2

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

58-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica União EIRELI - EPP

Empreendimento: Cerâmica União

Processo nº 01410.000158/2018-58

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica União

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

59-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ventos de Acaraú Geradora de Energia Ltda

Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Acaraú (FCA 63/2022)

Processo nº 01496.000421/2022-92

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Ventos de Acaraú

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Municípios de Acaraú e Itarema, estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

60-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Parque Eólico Serra das Almas I S.A.

Empreendimento: LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e subestações associadas

Processo nº 01450.000937/2022-63

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no âmbito do empreendimento LT 500kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, Seccionamento da LT 500kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e Subestações associadas

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos de Campo: Joana Virginia Pereira Dias Matos e Lucas Santos Oliveira

Apoio Institucional: Museu do alto Sertão da Bahia - Prefeitura Municipal de Caetité e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Urandi, Estado da Bahia, Município de Espinosa, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

61-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: ENGIE Brasil Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS.

Processo nº 01450.004261/2023-68

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA, Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

62-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: ENGIE Brasil Energia S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS.

Processo nº 01450.004261/2023-68

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA, Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

63-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado de Cultura - Museu Fortaleza de São José de Macapá

Empreendimento: Projeto de Eficiência na Fortaleza São José

Processo nº 01424.000106/2023-90

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Plano de Posteamento e Iluminação Pública do Entorno da Fortaleza de São José

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Victor Gomes Monteiro

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 06 (seis) meses