Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.765/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.502, de 26 de AGOSTO de 2023

Seção
1
Data
Edição
165
Página
164

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.502, de 26 de AGOSTO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48065.800765/2023 — JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

    (Documento SEI: 8980561).

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.502, de 26 de AGOSTO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800765/2023-19-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8980561).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.502 — de 26 de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 29/08/2023, p. 164

Acompanhar 800.765/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis