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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 158/2023

Seção
1
Data
Edição
166
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.078/2023 — ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA

    6623/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 158/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6583/2023-870.698/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

6581/2023-870.695/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-

6582/2023-870.697/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

6580/2023-870.687/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

6586/2023-870.716/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

6576/2023-871.294/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-

6584/2023-870.699/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

6578/2023-872.053/2022-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-

6590/2023-871.045/2023-ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES-

6579/2023-870.300/2023-LUCIANO FREITAS CASTRO-

6589/2023-870.822/2023-JUNIO CESAR DA SILVA-

6577/2023-870.962/2020-MINERACAO S.A LTDA-

6587/2023-870.815/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-

6588/2023-870.816/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-

6591/2023-871.054/2023-ARTEP ENGENHARIA LTDA-

6585/2023-870.702/2023-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6598/2023-870.686/2023-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-

6596/2023-870.562/2023-DRA COMERCIO LTDA-

6594/2023-870.187/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6592/2023-870.860/1988-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-

6611/2023-871.044/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6610/2023-871.041/2023-MICHAEL ROLAND PATERNOSTRO SCHAFFNER-

6609/2023-871.038/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-

6608/2023-871.036/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

6607/2023-871.034/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

6606/2023-871.033/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6605/2023-871.032/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6604/2023-871.031/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6603/2023-871.030/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

6597/2023-870.597/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-

6593/2023-871.929/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

6602/2023-871.029/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR-

6601/2023-871.028/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA-

6600/2023-871.027/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

6623/2023-871.078/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-

6622/2023-871.077/2023-CERAMICA 2 RIOS LTDA-

6621/2023-871.062/2023-YVERAO TAMBORIL LTDA-

6620/2023-871.059/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

6619/2023-871.058/2023-AGRISOL BR LTDA-

6618/2023-871.057/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6617/2023-871.056/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6616/2023-871.053/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6615/2023-871.052/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6614/2023-871.051/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6613/2023-871.050/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6612/2023-871.049/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6595/2023-870.188/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6624/2023-871.102/2023-ANTONIO JULIO FILIZOLA-

6599/2023-871.026/2023-LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 73

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