Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.189/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.574, de 29 de AGOSTO de 2023

Seção
1
Data
Edição
167
Página
59

Alvará nº 6.574, de 29 de AGOSTO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871189/2023-14-RBR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 9018451)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.574 — de 29 de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2023, p. 59

Acompanhar 871.189/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis