Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 254/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 100
DESPACHO
Relação nº 254/2023
806198/2012 - NUP de Cobrança 00411.085709/2018-72 - ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA:
Arquivamento de auto de infração-INICIO de PESQ (1872): arquiva o auto de infração nº 308/2017 publicado no DOU de 21/08/2017 | número 160 | Seção: 1 | página 44.
Tornar sem efeito multa aplicada-INICIO PESQ (1035): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 308/2017 publicada no DOU de 07/11/2017 | número 213 | Seção: 1 | Página 74
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 13/09/2023, p. 100