Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 172/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 793
Despacho
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.614/2021 - VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-Registro de Licença n° 624/2023 - Vencimento 06/07/2025
870.308/2023 - ROBERTO REBOUCAS PRATES-Registro de Licença n° 625/2023 - Vencimento por tempo indeterminado.
870.130/2023 - CONSAG ENGENHARIA S/A-Registro de Licença n° 626/2023 - Vencimento por tempo indeterminado
870.842/2023 - ALMIR SOUZA FILHO-Registro de Licença n° 640/2023 - Vencimento 25/04/2028
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2023, p. 793