Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 172/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 168
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.044/2018
ALVARÁ Nº 5786/2018 - Vencimento em 01/10/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.372/2023 - JOANI VELHO DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 6898/2023 - Destacado do Processo 866.044/2018 - ALVARÁ Nº 5786/2018 - Vencimento em 01/10/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2023, p. 168