DESPACHO · Relação nº 179/2023

DESPACHO

Relação nº 179/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7008/2023-866.225/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

7010/2023-866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-

7009/2023-866.315/2022-NORIVAL RICO FILHO-

7013/2023-866.787/2022-ALPHA M LTDA-

7007/2023-866.233/2021-MINERACAO VNC LTDA-

7005/2023-866.111/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

7006/2023-866.623/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-

7012/2023-866.759/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-

7011/2023-866.747/2022-KIN MINERACAO LTDA-

7014/2023-866.177/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7003/2023-866.137/2022-CELITO GIACOBBO-

7004/2023-866.336/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-

LEVI SALIÉS FILHO