Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 179/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 276
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.397/2022 — JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA
7010/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 179/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7008/2023-866.225/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
7010/2023-866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-
7009/2023-866.315/2022-NORIVAL RICO FILHO-
7013/2023-866.787/2022-ALPHA M LTDA-
7007/2023-866.233/2021-MINERACAO VNC LTDA-
7005/2023-866.111/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
7006/2023-866.623/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-
7012/2023-866.759/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
7011/2023-866.747/2022-KIN MINERACAO LTDA-
7014/2023-866.177/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7003/2023-866.137/2022-CELITO GIACOBBO-
7004/2023-866.336/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 276