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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 337/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 337/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    831.121/2013 — BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

    AI N°1563/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931416/2023-77 )

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 337/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.089/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-AI N°1561/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931413/2023-33)

832.212/2015-MARIA DENISE TERRA SILVA-AI N°1573/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931417/2023-11 )

831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°1563/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931416/2023-77 )

832.997/2015-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-AI N°1559/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931396/2023-34 )

831.008/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°1536/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931395/2023-90 )

831.186/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-AI N°1535/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931394/2023-45 )

830.137/2015-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA-AI N°1534/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931393/2023-09 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°8526/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.698/2023-CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.150/1989-EDUARDO CARAM PATRUS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 72

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