Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 337/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 337/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
832.997/2015 — PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA
AI N°1559/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931396/2023-34 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 337/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.089/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-AI N°1561/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931413/2023-33)
832.212/2015-MARIA DENISE TERRA SILVA-AI N°1573/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931417/2023-11 )
831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°1563/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931416/2023-77 )
832.997/2015-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-AI N°1559/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931396/2023-34 )
831.008/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°1536/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931395/2023-90 )
831.186/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-AI N°1535/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931394/2023-45 )
830.137/2015-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA-AI N°1534/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931393/2023-09 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°8526/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.698/2023-CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
830.150/1989-EDUARDO CARAM PATRUS
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 72