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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 38/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.083/2023 — EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA

    7210/2023

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7202/2023-896.321/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-

7206/2023-896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA.-

7207/2023-896.077/2023-ROMERITO LEONARDO VALFRE-

7208/2023-896.078/2023-MINERA BR GRANITOS LTDA-

7209/2023-896.079/2023-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-

7210/2023-896.083/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-

7211/2023-896.084/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-

7204/2023-896.072/2023-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-

7205/2023-896.074/2023-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-

7212/2023-896.098/2023-NOVA ERA MINERACAO LTDA-

7203/2023-896.056/2023-SGEM SERVICOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7214/2023-896.081/2023-JULIO CÉSAR MENDES-

7215/2023-896.082/2023-JULIO CÉSAR MENDES-

7213/2023-896.003/2023-A.A.F.M. DA SILVA TERRANA, CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-

7216/2023-896.094/2023-MAURÍCIO DIAS PURCINO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7201/2023-896.059/2023-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 83

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