Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 38/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.098/2023 — NOVA ERA MINERACAO LTDA
7212/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7202/2023-896.321/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
7206/2023-896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA.-
7207/2023-896.077/2023-ROMERITO LEONARDO VALFRE-
7208/2023-896.078/2023-MINERA BR GRANITOS LTDA-
7209/2023-896.079/2023-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
7210/2023-896.083/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-
7211/2023-896.084/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-
7204/2023-896.072/2023-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-
7205/2023-896.074/2023-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-
7212/2023-896.098/2023-NOVA ERA MINERACAO LTDA-
7203/2023-896.056/2023-SGEM SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7214/2023-896.081/2023-JULIO CÉSAR MENDES-
7215/2023-896.082/2023-JULIO CÉSAR MENDES-
7213/2023-896.003/2023-A.A.F.M. DA SILVA TERRANA, CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-
7216/2023-896.094/2023-MAURÍCIO DIAS PURCINO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7201/2023-896.059/2023-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 83