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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 347/2023

Seção
1
Data
Edição
185
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 347/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

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  • Relação nº 347/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

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  • Relação nº 347/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

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  • Relação nº 347/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

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  • Relação nº 347/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

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  • Relação nº 347/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.547/2020

    ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023.

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

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Despacho

Relação nº 347/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.150/2023 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7221/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.285/2023 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7222/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.331/2023 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7223/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.332/2023 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7224/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.333/2023 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7225/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023

850.335/2023 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 7226/2023 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 23/12/2023.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2023, p. 58

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