Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 181/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 181/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.288/2023 — BRITAPOINT MINERACAO EIRELI
7407/2023
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 181/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7402/2023-866.243/2023-CAIRO ROBERTO DA SILVA-
7401/2023-866.029/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
7403/2023-866.391/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7406/2023-866.178/2023-ROBERTO VERONESE-
7405/2023-866.149/2023-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-
7404/2023-866.102/2023-WILSON SILVA PINTO-
7408/2023-866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE-
7409/2023-866.369/2023-MINERACAO BRITO LTDA-
7407/2023-866.288/2023-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-
7410/2023-866.379/2023-JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA-
7411/2023-866.389/2023-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 58