Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 369/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 369/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
831.353/2007 — NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME
OF. N°33966/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 369/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.022/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2028/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931650/2023-02 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME-OF. N°33966/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 59