Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 359/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 359/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.748/2022 — ALPHA M LTDA
7480/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 359/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7479/2023-850.632/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
7480/2023-850.748/2022-ALPHA M LTDA-
7481/2023-850.751/2022-ALPHA M LTDA-
7482/2023-850.754/2022-VALE S.A.-
7483/2023-850.755/2022-VALE S.A.-
7484/2023-850.770/2022-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-
7485/2023-850.995/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-
7486/2023-850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR-
7487/2023-850.119/2023-MAYARA RIBEIRO DA CUNHA-
7488/2023-850.322/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-
7489/2023-850.323/2023-MR MINERADORA LIMITADA-
7490/2023-850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7478/2023-850.071/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 50