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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 359/2023

Seção
1
Data
Edição
189
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 359/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.754/2022 — VALE S.A.

    7482/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 359/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7479/2023-850.632/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-

7480/2023-850.748/2022-ALPHA M LTDA-

7481/2023-850.751/2022-ALPHA M LTDA-

7482/2023-850.754/2022-VALE S.A.-

7483/2023-850.755/2022-VALE S.A.-

7484/2023-850.770/2022-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-

7485/2023-850.995/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-

7486/2023-850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR-

7487/2023-850.119/2023-MAYARA RIBEIRO DA CUNHA-

7488/2023-850.322/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-

7489/2023-850.323/2023-MR MINERADORA LIMITADA-

7490/2023-850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7478/2023-850.071/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 50

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