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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 189/2023

Seção
1
Data
Edição
189
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 189/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.228/2023 — MINERACAO TAQUARAL LTDA

    7414/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 189/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7417/2023-871.247/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-

7416/2023-871.237/2023-ALL MINERACAO LTDA-

7415/2023-871.229/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

7414/2023-871.228/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 45

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