Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 75/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.417/2022 — ONCA MINERACAO LTDA.
7468/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7472/2023-848.431/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7471/2023-848.430/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7470/2023-848.424/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7469/2023-848.423/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7468/2023-848.417/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7467/2023-848.416/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7466/2023-848.414/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
7473/2023-848.210/2023-TIAGO GOMES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7465/2023-848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 59