Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.423/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 75/2023

Seção
1
Data
Edição
190
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.423/2022 — ONCA MINERACAO LTDA.

    7469/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 75/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7472/2023-848.431/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7471/2023-848.430/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7470/2023-848.424/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7469/2023-848.423/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7468/2023-848.417/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7467/2023-848.416/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7466/2023-848.414/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

7473/2023-848.210/2023-TIAGO GOMES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7465/2023-848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 59

Acompanhar 848.423/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis