Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.671, de 10 de OUTUBRO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 98
Alvará nº 7.671, de 10 de OUTUBRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800985/2023-42-MINERACAO S.A LTDA (Documento SEI: 9607403)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.671 — de 10 de OUTUBRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2023, p. 98