Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 207/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 207/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
810.419/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 207/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.496/2023-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°200/2023 de 09/10/2023
810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA- Registro de Extração N°201/2023 de 11/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.436/2023-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°199/2023 de 09/10/2023
810.419/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°198/2023 de 09/10/2023
810.401/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°205/2023 de 11/10/2023
810.395/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°204/2023 de 11/10/2023
810.389/2023-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°202/2023 de 11/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 73