Despacho · Relação nº 16/2023

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7984/2023-884.050/2023-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7985/2023-884.104/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

7986/2023-884.105/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

7987/2023-884.106/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

7988/2023-884.107/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

ROLDAO FELIX SOUZA

Substituto