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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 398/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 398/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.702/2023 — PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

    7905/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 398/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7907/2023-831.704/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7906/2023-831.703/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7905/2023-831.702/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7904/2023-831.701/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7903/2023-831.660/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7902/2023-831.658/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7901/2023-831.654/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7900/2023-831.653/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7899/2023-831.652/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7898/2023-831.651/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7897/2023-831.650/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7896/2023-831.648/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

7895/2023-830.290/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 62

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